FOLHAPRESS – Acordo para ampliar poder da União sobre a Eletrobras pode gerar custo de R$ 12 bilhões
Segundo cálculos, o acordo que visa ampliar o poder da União sobre a Eletrobras pode resultar em um custo de R$ 12 bilhões para o governo federal. Esse cenário tem alimentado um impasse no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dividindo as alas que apoiam e se opõem à negociação.
O montante em questão inclui R$ 6 bilhões que a Eletrobras pretende cobrar para abrir mão de sua participação na Eletronuclear, empresa responsável pelos investimentos da usina de Angra 3, além de outros R$ 6 bilhões em dívidas da Eletronuclear, que atualmente são garantidas pela Eletrobras e poderiam passar a ser responsabilidade da União.
Vale ressaltar que esses valores não levam em consideração os custos estimados de R$ 26 bilhões para concluir a construção de Angra 3. Nesse sentido, a responsabilidade financeira recai, em parte, sobre a Eletrobras, que seria responsável por cerca de R$ 9 bilhões, representando 35,9% do total.
Os defensores da negociação afirmam, em caráter sigiloso, que o valor que a União teria que pagar pela participação na Eletronuclear ainda está em discussão, com o Executivo buscando por um montante mais viável. Propõe-se que o pagamento seja feito por meio de ações da União na Eletrobras.
Além disso, existe a perspectiva de que o aumento do número de assentos da União no conselho de administração da Eletrobras compense qualquer possível prejuízo financeiro resultante da transação, segundo alguns membros do governo que apoiam o acordo.
Por outro lado, a equipe econômica manifesta resistência à negociação, argumentando que não há justificativa para que a União assuma sozinha uma empresa endividada, abrindo mão de sua participação em uma empresa lucrativa como a Eletrobras.
Um relatório do Itaú BBA destaca que mesmo abrir mão da participação na Eletronuclear, mesmo sem receber nada em troca, seria benéfico para a Eletrobras ao remover um grande risco de seu plano de investimentos.
Em meio às negociações em andamento, a AGU e a Eletrobras solicitaram ao STF um prazo adicional de 45 dias para tentar chegar a uma solução amigável. Uma nova reunião para discutir o assunto está agendada para a próxima semana.
A intenção do governo em assumir os custos bilionários da Eletronuclear em troca de maior poder de influência na Eletrobras pode ser analisada pelo TCU, que acompanhou de perto o processo de privatização da empresa.
Enquanto isso, a disposição do governo Lula em assumir tais custos em troca de benefícios estratégicos para a Eletrobras gera debate e incerteza sobre o desfecho das negociações.