As autorizações concedidas para viagens de menores de idade, tanto nacionais quanto internacionais, registraram um aumento de 44% no primeiro semestre de 2024 nos Cartórios de Notas de Sorocaba (SP).
Esses documentos digitais garantem a permissão dos pais para que crianças menores de 16 anos viajem desacompanhadas ou com apenas um responsável.
Durante os primeiros seis meses do ano, em Sorocaba, foram emitidas 26 Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs). No mesmo período do ano anterior, janeiro a junho de 2023, foram emitidas 18 autorizações. Não houve emissões de documentos no primeiro semestre de 2022, conforme dados do Colégio Notarial do Brasil.
Emissão remota
A procura pela emissão desse documento tende a aumentar durante os períodos de férias escolares, sendo necessário que os pais ou representantes legais da criança ou adolescente façam a solicitação.
Há quase três anos, a emissão desse documento pode ser realizada de forma remota através de videoconferência em uma plataforma online. Após isso, o documento pode ser recebido de forma física ou digital para ser validado no balcão da companhia aérea, quer seja através de um QR Code no celular ou em papel.
O formato físico ainda está disponível e pode ser obtido através do reconhecimento de firma, feito presencialmente pelos responsáveis no Cartório de Notas, seguindo um formulário que deve ser preenchido e impresso.
Com a AEV, tanto o menor quanto o acompanhante responsável conseguem acessar o documento pelo aplicativo de celular e apresentá-lo em um guichê de atendimento nos aeroportos por meio de um QR Code.
A autorização tem validade determinada pelos solicitantes e pode ser acessada a qualquer momento e em qualquer lugar através do site ou aplicativo do e-Notariado.
Como proceder para a emissão?
O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem é conduzido através da plataforma e-Notariado, um ambiente digital nacional para execução de atos notariais, onde os responsáveis devem iniciar a solicitação pela seção “cidadão” do site, preenchendo as informações requeridas.
Uma vez completada a solicitação, os solicitantes podem escolher se desejam obter o documento digital presencialmente, no balcão de atendimento do Cartório de Notas mais próximo de sua residência, ou de maneira totalmente remota, através de videoconferência.
Nessa segunda opção, os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, que é emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.
Com informações: g1 Sorocaba e Jundiaí
Foto: Reprodução/TV TEM
