Novas diretrizes para a compra de arroz importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão previstas para serem divulgadas nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
De acordo com Fávaro, em seguida, será publicado o edital de leilão para a compra. Originalmente marcado para a última terça-feira (21), o leilão de 104 mil toneladas do cereal foi suspenso devido ao aumento nos preços do produto por fornecedores dos países do Mercosul.
“A medida provisória [que autoriza a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial deve sair amanhã, e logo em seguida o edital de leilão para a compra de arroz”, afirmou o ministro após uma reunião nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do setor de proteína animal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo do leilão é garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado que é responsável por 70% da produção nacional do cereal. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do Mercosul, sem a cobrança de tarifas de importação.
Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. Esta medida tem validade até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic ficará responsável por monitorar a situação e poderá reavaliar a vigência da decisão, se necessário.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. Essa ação, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi solicitada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Conab.
O Mdic destacou que a redução da alíquota para zero abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, 18,2% das importações brasileiras de arroz vinham desse país asiático.
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