O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que está prevista uma reunião para finalizar o relatório da proposta sobre a desoneração da folha de pagamentos de atividades econômicas e prefeituras, juntamente com sua respectiva compensação, na noite de terça-feira, 2. Espera-se que o encontro conte com a presença de representantes do governo e do Senado, incluindo o relator do projeto, senador Jaques Wagner (PT-BA), que também exerce a função de líder do Governo na Casa.
Padilha fez essa previsão após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas instalações do ministério. O avanço desse assunto é uma das prioridades do governo no Senado nesta semana, uma vez que ainda falta definir uma fonte permanente para custear a concessão previdenciária.
“Esta semana, Jaques deverá apresentar o relatório da reoneração de setores. A questão da fonte permanente de compensação ainda está em aberto. O relator está acompanhando Lula em uma viagem à Bahia e deve retornar amanhã”, explicou Padilha.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Ministério da Fazenda concordou positivamente em aceitar algumas das propostas sugeridas pelo Senado como fontes de compensação para a desoneração da folha. Entre as sugestões mencionadas por Pacheco para compensar a renúncia fiscal decorrente da desoneração estão a repatriação de recursos no exterior, a atualização de ativos sobre o Imposto de Renda e um programa de refinanciamento de multas de agências reguladoras. Além disso, deve ser considerada a taxação de importações de até US$ 50, conforme mencionado por Pacheco.
