Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que o governo está empenhado em cumprir a meta fiscal estabelecida para 2024. Durante um evento online promovido pelo Banco Santander, o ministro destacou os esforços da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, contando com o novo arcabouço fiscal.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 prevê uma meta de resultado primário zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. De acordo com os cálculos do governo, isso significa um déficit potencial de até R$ 28,8 bilhões para o ano em questão.
Para garantir o cumprimento do limite inferior da meta, o governo congelou R$ 15 bilhões do Orçamento ao final de julho, visando um déficit de R$ 28,8 bilhões. No entanto, a equipe econômica acredita que essa meta pode ser alcançada através da contenção de gastos não remanejáveis, como emendas parlamentares que não foram executadas.
Apesar do otimismo em relação ao cumprimento da meta fiscal, o ministro Haddad mencionou desafios como gastos bilionários que não possuem fontes de compensação, como aumento de tributos ou cortes em outras despesas. Ele citou o exemplo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), aprovado em 2020, que não teve uma fonte específica para seus aportes.
O projeto de lei do Orçamento de 2025 será enviado ao Congresso na sexta-feira. Haddad ressaltou que o novo texto traz mais segurança em comparação com propostas anteriores, uma vez que o governo quitou dívidas de precatórios em 2024 e não contará com receitas extraordinárias, como a tributação de fundos exclusivos e offshores, que inflaram as receitas em 2024.
Em relação ao Orçamento de 2025, o ministro afirmou que a proposta é mais equilibrada e traz mais conforto em comparação com o Orçamento de 2024. Ele destacou a importância da transparência e da precisão dos números apresentados, garantindo que a peça orçamentária está mais sólida.
https://gazetadesorocaba.com/esforco-do-segundo-semestre-permitira-cumprir-meta-fiscal-diz-haddad/
