A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura (Secult), inicia, nesta segunda-feira (13), as inscrições para espaços culturais que desejam receber subsídios relacionados à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. Os interessados terão até o dia 12 de junho para se inscrever pelo seguinte link: https://abre.ai/espacosculturais.
O valor concedido a cada espaço poderá variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais, por um período de três meses, de acordo com o Art. 9º da Lei Federal nº 14.399/2022. O subsídio destina-se a despesas mensais comprovadas, como água, internet, aluguel, entre outras. Serão aceitos, também, gastos com materiais de escritório, limpeza, higiene, bem como reparos emergenciais e itens relacionados à parte elétrica e de iluminação, por exemplo.
Ao efetuar a inscrição, o responsável deve enviar documentos que confirmem informações pessoais do gestor e do espaço cultural, além de preencher o Cronograma de Desembolso indicando o valor mensal solicitado, juntamente com provas de gastos referentes aos três meses anteriores à inscrição, como contrato de aluguel, faturas de água, telefone, internet, entre outros.
A Secult irá avaliar os espaços culturais inscritos, aptos a receber o subsídio, de acordo com o Plano de Ação para utilização da verba destinada ao município de Sorocaba para a execução da Lei Aldir Blanc, no valor de até R$ 500 mil. Após as avaliações, os valores solicitados pelos responsáveis poderão ser ajustados, se estiverem em desacordo com os critérios estabelecidos na Portaria nº 04/2024, publicada no Jornal do Município em 12 de abril deste ano, disponível no link: https://abre.ai/jornaldomunicipio12-4-24.
Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em Sorocaba, entre em contato via e-mail: [email protected].
