O Ministério da Educação (MEC) está organizando um seminário em parceria com as universidades federais do país com o objetivo de estabelecer critérios básicos para as bancas de identificação da raça de candidatos às cotas.
O evento será realizado em Brasília nos dias 7 e 8 de agosto e contará com a participação das instituições de ensino superior federais para compartilhar experiências e debater os métodos utilizados atualmente.
Atualmente, não existe um padrão definido para os métodos de identificação utilizados pelas bancas, ficando a cargo de cada instituição decidir como verificar a declaração de raça dos candidatos, seja por meio de entrevistas presenciais, fotos ou videoconferências.
O secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Cleber Santos Vieira, destaca a importância de coletar informações sobre os métodos que têm sido eficazes para as universidades até o momento.
Após essa etapa, em conjunto com as instituições, o MEC irá avaliar e definir os critérios a serem adotados daqui para frente. “É um reconhecimento ao trabalho autônomo das instituições ao longo do tempo na construção desse mecanismo”, ressalta Vieira.
O seminário terá a participação de representantes de todas as universidades e institutos federais, bem como de membros da sociedade civil.
“Através do diálogo com as instituições, serão coletados dados para a proposição de diretrizes e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, informa o MEC em comunicado.
O ministério também reforça que as instituições de ensino superior possuem autonomia e já adotam mecanismos para garantir a eficácia da política de cotas.
As bancas de identificação existem como forma de prevenir fraudes em processos seletivos, como o caso de Mateus Amaral, ex-BBB que burlou o sistema de cotas para ingressar no curso de bacharelado em engenharia agrícola em 2014.
Atualmente, todos os campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha contam com uma comissão composta por cinco membros para atuar nos processos de seleção de estudantes.
Embora as universidades federais já possuam bancas de heteroidentificação, inconsistências nas avaliações dos candidatos têm levado à desclassificação de alunos negros e à aprovação de candidatos brancos em vagas destinadas às cotas raciais.
A USP foi alvo de questionamentos em relação aos critérios utilizados pelas bancas, com casos de estudantes autodeclarados pardos que tiveram suas candidaturas rejeitadas.
Em meio a essas polêmicas, a universidade definiu novos procedimentos para o vestibular 2025, optando por realizar entrevistas virtuais em vez de presenciais para identificação dos candidatos convocados para matrícula em vagas reservadas.
Uma pesquisa do Datafolha revelou que as cotas geram divergências de opinião, com 41% das pessoas acreditando que a lei deve existir para alunos de escola pública, mas sem critérios raciais, e 15% defendendo a abolição de qualquer reserva de vagas.
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