A cidade de São Paulo, no estado de São Paulo, foi palco de um importante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), onde quatro ministros se posicionaram contrariamente aos recursos que buscavam a revisão.
Os ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin e, recentemente, Cármen Lúcia, defenderam a manutenção da decisão tomada em março deste ano, que rejeitou a possibilidade da revisão da vida toda.
Os embargos de declaração são recursos utilizados para esclarecer pontos do julgamento e pediam aos ministros que reconsiderassem a questão e mantivessem a decisão anterior de 2022, que aprovava a revisão, ou pelo menos garantir o pagamento da correção para aqueles que já têm ação na Justiça.
Um dos recursos foi apresentado pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) e contestava os cálculos apresentados pelo governo, apontando uma diferença significativa nos valores. O outro recurso, da CNTM (Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos), também solicitava a revisão da decisão com base nos números do Ieprev.
A revisão da vida toda é um processo judicial no qual os aposentados buscam corrigir o benefício incluindo salários antigos no cálculo da renda previdenciária, especialmente aqueles anteriores a julho de 1994, contestando a regra de transição da reforma da Previdência de 1999.
O julgamento dos embargos de declaração teve início na última sexta-feira e está previsto para terminar no dia 30, com o relator Nunes Marques rejeitando o recurso do Ieprev e negando o pedido da CNTM.
A decisão final ainda aguarda os votos dos demais ministros da corte.
A defesa do Ieprev acredita que o caso deveria ser debatido presencialmente no plenário, dada a complexidade e importância do tema.
A revisão da vida toda tem sido alvo de diversas reviravoltas e adiamentos desde sua entrada em pauta nos tribunais superiores, sendo motivo de atenção e discussão entre os órgãos competentes e os beneficiários do INSS.
É importante aguardar o desfecho final desse caso que impacta diretamente os aposentados e segurados do INSS em todo o país.
https://gazetadesorocaba.com/revisao-da-vida-toda-do-inss-tem-quatro-votos-contrarios-no-stf/
