Na cidade de Sorocaba, assim como toda cidade, possuímos a Câmara Municipal, onde são realizadas reuniões a favor dos direitos e benefícios, visando o bem estar e organização da cidade. Veja a seguir mais informações sobre a Câmara Municipal em Sorocaba.
Câmara Municipal de Sorocaba
Em nosso país, a Câmara Municipal é o órgão legislativo responsável pela elaboração de leis, administração dos municípios e organização de decisões, visando a melhoria e o bem estar de uma cidade.
A Câmara Municipal é formada por cidadãos eleitos pelo povo numa eleição comum, que, uma vez possuindo o mandato, constituem o Poder Legislativo.
Como se escolhe um vereador? Qual sua função?
Os vereadores são eleitos pelo voto direto dos cidadãos maiores de dezesseis anos, em pleito regular, podendo ou não serem reeleitos. O vereador fiscaliza as decisões do Poder Executivo (Prefeito), vota em projetos próprios da Câmara Municipal ou de autoria do Executivo, além de sugerir matérias de interesse público.
Como surgiu?
As Câmaras Municipais do Brasil tiveram início graças às Câmaras Municipais de Portugal, existentes desde a Idade Média. No Brasil, representavam o poder local das vilas no período colonial, e surgiram graças à necessidade da coroa portuguesa em controlar e organizar as questões das cidades e vilas que surgiam.
Antes de o Brasil se tornar uma República, quando ainda era um Império, as Câmaras Municipais eram tidas como principal órgão de poder, comandando todas as questões das cidades.
Depois da Independência do Brasil, a autonomia possuída pelas Câmaras é consideravelmente diminuída com a Constituição de 1824. A duração da legislatura é fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumiria a presidência da Câmara.
Atualmente
Atualmente cada município tem sua própria Câmara com um número máximo de vereadores, fixados pela Constituição de 1988.
Câmara Municipal em Sorocaba
Em Sorocaba, a Câmara Municipal está localizada em um ótimo ponto da cidade, realizando projetos, decidindo leis e trabalhando na melhoria da cidade.