O Senado aprovou o projeto de lei que propõe mudanças significativas no ensino médio do Brasil em uma reunião extraordinária realizada recentemente. A relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou um substitutivo ao texto original do Poder Executivo, que foi discutido previamente com o ministro da Educação, Camilo Santana. Agora, o projeto seguirá para avaliação no plenário do Senado com pedido de urgência.
As principais mudanças propostas dizem respeito à carga horária do ensino médio. O projeto aprovado prevê um aumento na carga horária total destinada à formação geral básica, passando de 1.800 para 2.400 horas em cursos voltados para áreas da educação. Além disso, a carga horária anual será ampliada para 1.000 horas e poderá chegar a 1.400 horas de forma progressiva.
Os itinerários formativos, que são as disciplinas e projetos que os estudantes podem escolher ao longo do ensino médio, também sofrerão mudanças. Agora, terão uma carga mínima de 800 horas ao longo dos três anos, com opções de aprofundamento das áreas do conhecimento da BNCC ou formação técnica e profissional. O Ministério da Educação será responsável por elaborar diretrizes de aprofundamento para orientar os estudantes nesses itinerários.
Além disso, a lei determina que os processos seletivos para ingresso em faculdades, como o Enem, considerem a BNCC do ensino médio a partir de 2027. Também foi restabelecida a obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas públicas brasileiras, após ter sido removida do texto original. Essas mudanças visam melhorar a qualidade da educação no país e adequar o ensino médio às necessidades atuais dos estudantes.
