O Conselho Nacional de Educação (CNE) acaba de homologar um documento que traz mudanças significativas para os cursos de formação de professores. Agora, os cursos com duração mínima de quatro anos terão que oferecer metade do horário (1.800 horas) de forma presencial.
De acordo com as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial de Profissionais do Magistério, divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) através do Diário Oficial da União, os cursos de formação de professores na modalidade a distância não poderão mais ser totalmente online. A partir de agora, eles terão que ser pelo menos 50% presenciais. Essa mudança impactará diretamente nas licenciaturas, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura.
Atualmente, cerca de 65% dos brasileiros formados em licenciaturas/pedagogia optam pelo ensino a distância, enquanto a média de outros cursos é de 31%, segundo dados do Inep. O objetivo do documento homologado pelo MEC é responder a esse aumento no número de professores formados na modalidade EAD. No entanto, a visão de “barrar” o EAD como solução para os problemas educacionais não é unânime entre os especialistas do setor.
Principais mudanças com a homologação
– Para cursos com duração mínima de quatro anos, 1.800 horas deverão ser presenciais, de um total de 3.200 horas;
– Os cursos terão que ser estruturados em formação básica, formação específica da área de atuação, estágio supervisionado e extensão;
– A carga horária mínima para a formação pedagógica de graduados não licenciados foi aumentada para 1.600 horas;
– A segunda licenciatura deverá ter carga horária mínima entre 1.200 e 1.800 horas.
Posicionamento da autora do documento
A presidente da Comissão que elaborou o relatório das novas diretrizes, Amábile Pacios, enalteceu a decisão do ministro da Educação em homologar o parecer do CNE. Ela destacou a importância de trazer mais objetividade na implementação dos cursos para futuros professores. A aprovação do documento sem alterações contou com a participação dos relatores Luiz Cury e Márcia Teixeira Sebastiani, membros do CNE.
Amábile Pacios ressalta que a decisão política do ministro implica em mexer em questões delicadas do ensino superior. Apesar de algumas instituições não concordarem com o limite de 50% de presencialidade, é necessário tomar decisões que envolvem ônus e bônus.
Impacto nos estudantes
O Mapa do Ensino Superior no Brasil, elaborado pelo Instituto Semesp, destaca que 48% dos estudantes de licenciaturas em EAD têm mais de 29 anos, sendo 42,2% pretos e pardos, uma percentagem maior do que em outros cursos.
Questionada sobre o impacto na vida dos estudantes que optam pelo EAD por ser a única opção, Amábile Pacios defende a priorização da qualidade na formação dos professores. Ela enfatiza que é necessário tomar decisões pensando na formação docente, que é um assunto sério e delicado no país.
