O Ministério do Trabalho é o responsável por regulamentar e fiscalizar todas as questões referentes às relações de trabalho no Brasil. Todas as cidades brasileiras têm a obrigação de possuir o órgão do MTE em suas instalações, visando resolver todos os problemas dos trabalhadores de suas respectivas cidades. Em Sorocaba possuímos o Ministério do Trabalho também. A seguir, veja mais informações sobre o Ministério do Trabalho em Sorocaba.
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Ministério do Trabalho em Sorocaba
O Ministério do Trabalho é o órgão responsável pela política e diretrizes para a oportunidade de emprego e geração renda, também de apoio ao trabalhador; pela modernização das relações de trabalho; pela fiscalização do trabalho, como o trabalho portuário; e política salarial.
Além dessas tarefas, o Ministério do Trabalho é responsável por outras obrigações, tais como:
- Formação e desenvolvimento social;
- Política de imigração
- Cooperativismo e Associativismo urbanos;
- Segurança e saúde no trabalho.
Surgimento
O surgimento do Ministério do Trabalho ocorreu graças ao tão conhecido Getúlio Vargas, conhecido também historicamente como “Pai dos pobres”. No dia 26 de novembro de 1930, foi inaugurado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que atualmente é conhecido por Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Liderada pelo avô de Fernando Collor, a primeira gestão realizada se notabilizou pela criação de comissões de conciliações entre empregadores e empregados (um breve ensaio para o que conhecemos como a Justiça do Trabalho), e pela regulamentação da jornada de trabalho na indústria e no comércio.
Em 1933 nasce a concretização da ideia da Carteira de Trabalho, uma base para a revolução da previdência social do Brasil.
Com o passar dos anos, a maioria das questões criadas por Getúlio Vargas e pelo avô de Fernando Collor se modernizaram junto com o tempo. Algumas mudanças foram feitas, outras nem tanto, porém o Ministério do Trabalho existe ainda para dar apoio ao trabalhador brasileiro.
Sorocaba
Na cidade de Sorocaba existe o Ministério do Trabalho sorocabano para dar apoio aos trabalhadores da cidade. Saiba mais a seguir sobre o Ministério do Trabalho em
Sorocaba.