A ministra do Planejamento, Simone Tebet, enfatizou nesta segunda-feira, 4, a esperança renovada com o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas, no qual o governo avalia a necessidade de efetuar um contingenciamento no orçamento para alcançar a meta fiscal, que visa zerar o déficit primário. Em declarações à imprensa, Tebet destacou que, devido às arrecadações de janeiro e fevereiro, que superaram as expectativas, o contingenciamento será bem menor do que o inicialmente previsto.
Com isso, o Executivo “provavelmente” não terá que aguardar a resposta do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à possibilidade de bloquear um valor menor do que o necessário para atingir a meta fiscal. Conforme relatado pelo Broadcast, na consulta ao TCU, o Planejamento estimou que a regra estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) limitaria o bloqueio a um valor máximo de R$ 25,9 bilhões – em comparação com aproximadamente R$ 50 bilhões que o mercado passou a estimar como necessário para o Executivo cumprir a meta.
Tebet também mencionou que o governo está “muito distante desses números” no primeiro relatório bimestral, que será divulgado em março. Portanto, não haveria pressa por uma resposta do TCU na consulta realizada no final de janeiro.
“Estamos finalizando alguns números ainda, porém devido ao crescimento da receita acima do esperado em janeiro e fevereiro, principalmente em janeiro, não parece que precisaremos da consulta do TCU. O bloqueio será menor do que a discussão se teria que ser de até R$ 28 bilhões, ou mesmo se precisaríamos, se houvesse necessidade, de um contingenciamento de quase R$ 50 bilhões. Estamos muito longe desses valores. Assim, para o primeiro relatório, devido ao aumento da receita, aparentemente não precisaremos dessa consulta. Estamos bastante otimistas de que o contingenciamento será muito menor do que esperávamos”, explicou.
Ela acrescentou que o governo “confia” na atuação do Tribunal de Contas e que a consulta busca proporcionar segurança jurídica para o Executivo. No entanto, reforçou que, independentemente da possibilidade de o TCU julgar o processo nas próximas semanas, a discussão pode ser dispensada para a elaboração do primeiro relatório bimestral.
“Solicitamos apenas segurança jurídica, precisamos de agilidade, confiamos no compromisso público do TCU e precisamos de segurança jurídica para fazer o que é correto. Confiamos no TCU. Se eles levarem o assunto ao plenário na próxima semana ou na seguinte, temos o início de março para finalizar nossas contas com base na receita consolidada de fevereiro e os sinais indicam que, aparentemente, ficaremos dentro de um contingenciamento menor do que o esperado”, concluiu.
